commit 7e3dad2aaae7569f1cd4c398c992a55ae0e96732 Author: Flatlogic Bot Date: Wed Mar 4 16:51:06 2026 +0000 Initial import diff --git a/PL_010b_NT2025_002_v1.30/DFeTiposBasicos_v1.00.xsd b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/DFeTiposBasicos_v1.00.xsd new file mode 100644 index 0000000..a5051dd --- /dev/null +++ b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/DFeTiposBasicos_v1.00.xsd @@ -0,0 +1,1293 @@ + + + + + + Tipo string genérico + + + + + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + + + + Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS + + + + + + + + + Código de Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS, conforme tabela cCredPres + + + + + + + + + Tipo Decimal com 15 dígitos, sendo 11 de corpo e 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 11 inteiros, podendo ter 4 decimais (utilizado em tags opcionais) + + + + + + + + + Tipo Decimal com 15 dígitos, sendo 13 de corpo e 2 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com até 3 dígitos inteiros, podendo ter de 2 até 4 decimais + + + + + + + + + Tipo da Operação com Ente Governamental + + + + + + + + + + Tipo de Ente Governamental + + + + + + + + + + + + Tipo de classificação do Crédito Presumido IBS ZFM + + + + + + + + + + + + Tipo Indicador de Doação + + + + + + + + Grupo de informações da Tributação da NFCom + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + Indica se a operação é de doação + + + + + + Informado conforme indicador no cClassTrib + + + + + + + Grupo de informações da Tributação da NF3e + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + Indica se a operação é de doação + + + + + + Informado conforme indicador no cClassTrib + + + + + + + Grupo de informações da Tributação da NFAg + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + + + Informado conforme indicador no cClassTrib + + + + + + + Grupo de informações da Tributação do CTe + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + + + Informado conforme indicador no cClassTrib + + + + + + + Grupo de informações da Tributação do BPe + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + + + Informado conforme indicador no cClassTrib + + + + + + + Grupo de informações da Tributação da NFCe + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + Indica se a operação é de doação + + + + + + + + + + + Grupo de informações da Tributação da NFe + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + Indica se a operação é de doação + + + + + + + Informar essa opção da Choice para Monofasia (CST 620) + + + + + Informar essa opção da Choice para o CST 800 + + + + + Informar essa opção da Choice para o CST 811 + + + + + + Informado conforme indicador no cClassTrib + + + + + + Crédito Presumido da Operação. Informado conforme indicador no cClassTrib. + + + + + Classificação de acordo com o art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido na ZFM. Informado conforme indicador no cClassTrib. + + + + + + + + Grupo de informações da Tributação da NFGas + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + + + + Informar essa opção da Choice para Monofasia + + + + + + Informado conforme indicador no cClassTrib + + + + + + + Grupo de informações do Imposto Seletivo + + + + + Código Situação Tributária do Imposto Seletivo + + + + + + + Valor do BC + + + + + Alíquota do Imposto Seletivo (percentual) + + + + + Alíquota do Imposto Seletivo (por valor) + + + + + + Unidade de medida apropriada especificada em Lei Ordinaria para fins de apuração do Imposto Seletivo + + + + + + + + + + + Quantidade com abse no campo uTrib informado + + + + + + Valor do Imposto Seletivo calculado + + + + + + + + Grupo de informações de totais do Imposto Seletivo + + + + + Valor Total do Imposto Seletivo + + + + + + + Grupo de informações de totais da CBS/IBS + + + + + Total Base de Calculo + + + + + Totalização do IBS + + + + + + Totalização do IBS de competência da UF + + + + + + Total do Diferimento + + + + + Total de devoluções de tributos + + + + + Valor total do IBS Estadual + + + + + + + + Totalização do IBS de competência Municipal + + + + + + Total do Diferimento + + + + + Total de devoluções de tributos + + + + + Valor total do IBS Municipal + + + + + + + + Valor total do IBS + + + + + + + + Totalização da CBS + + + + + + Total do Diferimento + + + + + Total de devoluções de tributos + + + + + Valor total da CBS + + + + + + + + Totalização do estorno de crédito + + + + + + Valor total do IBS estornado + + + + + Valor total da CBS estornada + + + + + + + + + + Grupo de informações de totais da CBS/IBS com monofasia + + + + + Total Base de Calculo + + + + + Totalização do IBS + + + + + + Totalização do IBS de competência da UF + + + + + + Total do Diferimento + + + + + Total de devoluções de tributos + + + + + Valor total do IBS Estadual + + + + + + + + Totalização do IBS de competência Municipal + + + + + + Total do Diferimento + + + + + Total de devoluções de tributos + + + + + Valor total do IBS Municipal + + + + + + + + Valor total do IBS + + + + + Total do Crédito Presumido + + + + + Total do Crédito Presumido Condição Suspensiva + + + + + + + + Totalização da CBS + + + + + + Total do Diferimento + + + + + Total de devoluções de tributos + + + + + Valor total da CBS + + + + + Total do Crédito Presumido + + + + + Total do Crédito Presumido Condição Suspensiva + + + + + + + + Totais da Monofasia + Só deverá ser utilizado para DFe modelos 55 e 65 + + + + + + Valor total do IBS monofásico + + + + + Valor total da CBS monofásica + + + + + Valor total do IBS monofásico sujeito a retenção + + + + + Valor total da CBS monofásica sujeita a retenção + + + + + Valor do IBS monofásico retido anteriormente + + + + + Valor da CBS monofásica retida anteriormente + + + + + + + + Totalização do estorno de crédito + + + + + + Valor total do IBS estornado + + + + + Valor total da CBS estornada + + + + + + + + + + Tipo Monofasia + + + + Monofasia + + + + Grupo de informações da Tributação Monofásica padrão + + + + + + Quantidade tributada na monofasia + + + + + Alíquota ad rem do IBS + + + + + Alíquota ad rem da CBS + + + + + Valor do IBS monofásico + + + + + Valor da CBS monofásica + + + + + + + + Grupo de informações da Tributação Monofásica sujeita a retenção + + + + + + Quantidade tributada sujeita a retenção. + + + + + Alíquota ad rem do IBS sujeito a retenção + + + + + Valor do IBS monofásico sujeito a retenção + + + + + Alíquota ad rem da CBS sujeita a retenção + + + + + Valor da CBS monofásica sujeita a retenção + + + + + + + + Grupo de informações da Tributação Monofásica retida anteriormente + + + + + + Quantidade tributada retida anteriormente + + + + + Alíquota ad rem do IBS retido anteriormente + + + + + Valor do IBS retido anteriormente + + + + + Alíquota ad rem da CBS retida anteriormente + + + + + Valor da CBS retida anteriormente + + + + + + + + Grupo de informações do diferimento da Tributação Monofásica + + + + + + Percentual do diferimento do imposto monofásico + + + + + Valor do IBS monofásico diferido + + + + + Percentual do diferimento do imposto monofásico + + + + + Valor da CBS monofásica diferida + + + + + + + + Total de IBS monofásico do item + + + + + Total da CBS monofásica do item + + + + + + + Tipo CBS IBS Completo + + + + IBS / CBS + + + + Valor do BC + + + + + + Grupo de informações do IBS na UF + + + + + + Aliquota do IBS de competência das UF (em percentual) + + + + + Grupo de campos do Diferimento + + + + + Grupo de Informações da devolução de tributos + + + + + Grupo de campos da redução de aliquota + + + + + Valor do IBS de competência das UF + + + + + + + + Grupo de Informações do IBS no Município + + + + + + Aliquota do IBS Municipal (em percentual) + + + + + Grupo de campos do Diferimento + + + + + Grupo de Informações da devolução de tributos + + + + + Grupo de campos da redução de aliquota + + + + + Valor do IBS Municipal + + + + + + + + Valor do IBS + + + + + + Grupo de Tributação da CBS + + + + + + Aliquota da CBS (em percentual) + + + + + Grupo de campos do Diferimento + + + + + Grupo de Informações da devolução de tributos + + + + + Grupo de campos da redução de aliquota + + + + + Valor da CBS + + + + + + + + Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4. Operações com ZFM e ALC. Exemplo 2: Operações com suspensão do tributo. + + + + + Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamental + + + + + + + Tipo Redução Base de Cálculo + + + + + Percentual de redução de aliquota do cClassTrib + + + + + Aliquota Efetiva que será aplicada a Base de Calculo (em percentual) + + + + + + + Tipo Crédito Presumido + + + + + Percentual do Crédito Presumido + + + + + + Valor do Crédito Presumido + + + + + Valor do Crédito Presumido Condição Suspensiva, preencher apenas para cCredPres que possui indicação de Condição Suspensiva + + + + + + + + Tipo Diferimento + + + + + Percentual do diferimento + + + + + Valor do diferimento + + + + + + + Tipo Devolução Tributo + + + + + Valor do tributo devolvido. No fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e +gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento + + + + + + + Tipo Tributação Regular + + + + + Código da Situação Tributária do IBS e CBS + Informar qual seria o CST caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva + + + + + Informar qual seria o cClassTrib caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva + + + + + Alíquota do IBS da UF + Informar como seria a Alíquota caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva + + + + + Valor do IBS da UF + Informar como seria o valor do Tributo caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva + + + + + Alíquota do IBS do Município + Informar como seria a Alíquota caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva + + + + + Valor do IBS do Município + Informar como seria o valor do Tributo caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva + + + + + Alíquota da CBS + Informar como seria a Alíquota caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva + + + + + Valor da CBS + Informar como seria o valor do Tributo caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva + + + + + + + Tipo Tributação Compra Governamental + + + + + + Valor que seria devido a UF, sem aplicação do Art. 473. da LC 214/2025 + + + + + + Valor que seria devido ao município, sem aplicação do Art. 473. da LC 214/2025 + + + + + + Valor que seria devido a CBS, sem aplicação do Art. 473. da LC 214/2025 + + + + + + + Tipo Compras Governamentais + Cada DFe que utilizar deverá utilizar esses tipo no grupo ide + + + + + Para administração pública direta e suas autarquias e fundações: +1=União +2=Estados +3=Distrito Federal +4=Municípios + + + + + Percentual de redução de aliquota em compra governamental + + + + + + + Tipo Compras Governamentais + Cada DFe que utilizar deverá utilizar esses tipo no grupo ide + + + + + Para administração pública direta e suas autarquias e fundações: +1=União +2=Estados +3=Distrito Federal +4=Municípios + + + + + Percentual de redução de aliquota em compra governamental + + + + + Tipo da operação com ente governamental: +1 - Fornecimento +2 - Recebimento do Pagamento + + + + + + + Tipo Transferência de Crédito + + + + + Valor do IBS a ser transferido + + + + + Valor da CBS a ser transferida + + + + + + + Tipo Estorno de Crédito + + + + + Valor do IBS a ser estornado + + + + + Valor da CBS a ser estornada + + + + + + + Ano e mês referência do período de apuração (AAAA-MM) + + + + + + + + Tipo Ajuste de Competência + + + + + Ano e mês referência do período de apuração (AAAA-MM) + + + + + Valor do IBS + + + + + Valor da CBS + + + + + + + Tipo Crédito Presumido da Operação + + + + + Valor da Base de Cálculo do Crédito Presumido da Operação + + + + + Código de Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS + + + + + Grupo de Informações do Crédito Presumido referente ao IBS, quando aproveitado pelo emitente do documento. + + + + + Grupo de Informações do Crédito Presumido referente a CBS, quando aproveitado pelo emitente do documento. + + + + + + + Tipo Informações do crédito presumido de IBS para fornecimentos a partir da ZFM + + + + + Ano e mês referência do período de apuração (AAAA-MM) + + + + + Classificação de acordo com o art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido na ZFM + 0 - Sem crédito presumido; +1 - Bens de consumo final (55%); +2 - Bens de capital (75%); +3 - Bens intermediários (90,25%); +4 - Bens de informática e outros definidos em legislação (100%). +OBS: Percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido + + + + + + Valor do crédito presumido calculado sobre o saldo devedor apurado + + + + + \ No newline at end of file diff --git a/PL_010b_NT2025_002_v1.30/leiauteNFe_v4.00.xsd b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/leiauteNFe_v4.00.xsd new file mode 100644 index 0000000..7d6fb69 --- /dev/null +++ b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/leiauteNFe_v4.00.xsd @@ -0,0 +1,7579 @@ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo Nota Fiscal Eletrônica + + + + + Informações da Nota Fiscal eletrônica + + + + + + identificação da NF-e + + + + + + Código da UF do emitente do Documento Fiscal. Utilizar a Tabela do IBGE. + + + + + Código numérico que compõe a Chave de Acesso. Número aleatório gerado pelo emitente para cada NF-e. + + + + + + + + + + + Descrição da Natureza da Operação + + + + + + + + + + + Código do modelo do Documento Fiscal. 55 = NF-e; 65 = NFC-e. + + + + + Série do Documento Fiscal +série normal 0-889 +Avulsa Fisco 890-899 +SCAN 900-999 + + + + + Número do Documento Fiscal + + + + + Data e Hora de emissão do Documento Fiscal (AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD) ex.: 2012-09-01T13:00:00-03:00 + + + + + Data e Hora da saída ou de entrada da mercadoria / produto (AAAA-MM-DDTHH:mm:ssTZD) + + + + + Data da previsão de entrega ou disponibilização do bem (AAAA-MM-DD) + + + + + Tipo do Documento Fiscal (0 - entrada; 1 - saída) + + + + + + + + + + + + Identificador de Local de destino da operação (1-Interna;2-Interestadual;3-Exterior) + + + + + + + + + + + + + Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador (utilizar a tabela do IBGE) + + + + + Informar o município de ocorrência do fato gerador do fato gerador do IBS / CBS. +Campo preenchido somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento) ”, e não tiver endereço do destinatário (Grupo: E05) ou local de entrega (Grupo: G01). + + + + + Formato de impressão do DANFE (0-sem DANFE;1-DANFe Retrato; 2-DANFe Paisagem;3-DANFe Simplificado; + 4-DANFe NFC-e;5-DANFe NFC-e em mensagem eletrônica) + + + + + + + + + + + + + + + + Forma de emissão da NF-e +1 - Normal; +2 - Contingência FS +3 - Regime Especial NFF (NT 2021.002) +4 - Contingência DPEC +5 - Contingência FSDA +6 - Contingência SVC - AN +7 - Contingência SVC - RS +9 - Contingência off-line NFC-e + + + + + + + + + + + + + + + + + + Digito Verificador da Chave de Acesso da NF-e + + + + + + + + + + + Identificação do Ambiente: +1 - Produção +2 - Homologação + + + + + Finalidade da emissão da NF-e: +1 - NFe normal +2 - NFe complementar +3 - NFe de ajuste +4 - Devolução/Retorno +5 - Nota de crédito +6 - Nota de débito + + + + + Tipo de Nota de Débito + + + + + Tipo de Nota de Crédito + + + + + Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) + + + + + + + + + + + + Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração + (0-Não se aplica (ex.: Nota Fiscal complementar ou de ajuste;1-Operação presencial;2-Não presencial, internet;3-Não presencial, teleatendimento;4-NFC-e entrega em domicílio;5-Operação presencial, fora do estabelecimento;9-Não presencial, outros) + + + + + + + + + + + + + + + + + Indicador de intermediador/marketplace + 0=Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria) + 1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace) + + + + + + + + + + + + Processo de emissão utilizado com a seguinte codificação: +0 - emissão de NF-e com aplicativo do contribuinte; +1 - emissão de NF-e avulsa pelo Fisco; +2 - emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado digital, através do site +do Fisco; +3- emissão de NF-e pelo contribuinte com aplicativo fornecido pelo Fisco. + + + + + versão do aplicativo utilizado no processo de +emissão + + + + + + + + + + + Informar apenas +para tpEmis diferente de 1 + + + + Informar a data e hora de entrada em contingência contingência no formato (AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD) ex.: 2012-09-01T13:00:00-03:00. + + + + + Informar a Justificativa da entrada + + + + + + + + + + + + Grupo de infromações da NF referenciada + + + + + + Chave de acesso das NF-e referenciadas. Chave de acesso compostas por Código da UF (tabela do IBGE) + AAMM da emissão + CNPJ do Emitente + modelo, série e número da NF-e Referenciada + Código Numérico + DV. + + + + + Referencia uma NF-e (modelo 55) emitida anteriormente pela sua Chave de Acesso com código numérico zerado, permitindo manter o sigilo da NF-e referenciada. + + + + + Dados da NF modelo 1/1A referenciada ou NF modelo 2 referenciada + + + + + + Código da UF do emitente do Documento Fiscal. Utilizar a Tabela do IBGE. + + + + + AAMM da emissão + + + + + + + + + + + CNPJ do emitente do documento fiscal referenciado + + + + + Código do modelo do Documento Fiscal. Utilizar 01 para NF modelo 1/1A e 02 para NF modelo 02 + + + + + + + + + + + + Série do Documento Fiscal, informar zero se inexistente + + + + + Número do Documento Fiscal + + + + + + + + Grupo com as informações NF de produtor referenciada + + + + + + Código da UF do emitente do Documento FiscalUtilizar a Tabela do IBGE (Anexo IV - Tabela de UF, Município e País) + + + + + AAMM da emissão da NF de produtor + + + + + + + + + + + + CNPJ do emitente da NF de produtor + + + + + CPF do emitente da NF de produtor + + + + + + IE do emitente da NF de Produtor + + + + + Código do modelo do Documento Fiscal - utilizar 04 para NF de produtor ou 01 para NF Avulsa + + + + + + + + + + + + Série do Documento Fiscal, informar zero se inexistentesérie + + + + + Número do Documento Fiscal - 1 – 999999999 + + + + + + + + Utilizar esta TAG para referenciar um CT-e emitido anteriormente, vinculada a NF-e atual + + + + + Grupo do Cupom Fiscal vinculado à NF-e + + + + + + Código do modelo do Documento Fiscal +Preencher com "2B", quando se tratar de Cupom Fiscal emitido por máquina registradora (não ECF), com "2C", quando se tratar de Cupom Fiscal PDV, ou "2D", quando se tratar de Cupom Fiscal (emitido por ECF) + + + + + + + + + + + + + Informar o número de ordem seqüencial do ECF que emitiu o Cupom Fiscal vinculado à NF-e + + + + + + + + + + + Informar o Número do Contador de Ordem de Operação - COO vinculado à NF-e + + + + + + + + + + + + + + + + + Grupo de Compras Governamentais + + + + + Informado para abater as parcelas de antecipação de pagamento, conforme Art. 10. § 4º + + + + + + Chave de acesso da NF-e de antecipação de pagamento + + + + + + + + + + + Identificação do emitente + + + + + + + Número do CNPJ do emitente + + + + + Número do CPF do emitente + + + + + + Razão Social ou Nome do emitente + + + + + + + + + + + Nome fantasia + + + + + + + + + + + Endereço do emitente + + + + + Inscrição Estadual do Emitente + + + + + Inscricao Estadual do Substituto Tributário + + + + + Grupo de informações de interesse da Prefeitura + + + + Inscrição Municipal + + + + + + + + + + + CNAE Fiscal + + + + + + + + + + + + Código de Regime Tributário. +Este campo será obrigatoriamente preenchido com: +1 – Simples Nacional; +2 – Simples Nacional – excesso de sublimite de receita bruta; +3 – Regime Normal. +4 - Simples Nacional - Microempreendedor individual - MEI + + + + + + + + + + + + + + + + + Emissão de avulsa, informar os dados do Fisco emitente + + + + + + CNPJ do Órgão emissor + + + + + Órgão emitente + + + + + + + + + + + Matrícula do agente + + + + + + + + + + + Nome do agente + + + + + + + + + + + Telefone + + + + + + + + + + + Sigla da Unidade da Federação + + + + + Número do Documento de Arrecadação de Receita + + + + + + + + + + + Data de emissão do DAR (AAAA-MM-DD) + + + + + Valor Total constante no DAR + + + + + Repartição Fiscal emitente + + + + + + + + + + + Data de pagamento do DAR (AAAA-MM-DD) + + + + + + + + Identificação do Destinatário + + + + + + + Número do CNPJ + + + + + Número do CPF + + + + + Identificador do destinatário, em caso de comprador estrangeiro + + + + + + + + + + + + Razão Social ou nome do destinatário + + + + + + + + + + + Dados do endereço + + + + + Indicador da IE do destinatário: +1 – Contribuinte ICMSpagamento à vista; +2 – Contribuinte isento de inscrição; +9 – Não Contribuinte + + + + + + + + + + + + + Inscrição Estadual (obrigatório nas operações com contribuintes do ICMS) + + + + + Inscrição na SUFRAMA (Obrigatório nas operações com as áreas com benefícios de incentivos fiscais sob controle da SUFRAMA) PL_005d - 11/08/09 - alterado para aceitar 8 ou 9 dígitos + + + + + + + + + + + Inscrição Municipal do tomador do serviço + + + + + + + + + + + Informar o e-mail do destinatário. O campo pode ser utilizado para informar o e-mail +de recepção da NF-e indicada pelo destinatário + + + + + + + + + + + + + + + Identificação do Local de Retirada (informar apenas quando for diferente do endereço do remetente) + + + + + Identificação do Local de Entrega (informar apenas quando for diferente do endereço do destinatário) + + + + + Pessoas autorizadas para o download do XML da NF-e + + + + + + CNPJ Autorizado + + + + + CPF Autorizado + + + + + + + + Dados dos detalhes da NF-e + + + + + + Dados dos produtos e serviços da NF-e + + + + + + Código do produto ou serviço. Preencher com CFOP caso se trate de itens não relacionados com mercadorias/produto e que o contribuinte não possua codificação própria +Formato ”CFOP9999”. + + + + + + + + + + + GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras + + + + + + + + + + + Codigo de barras diferente do padrão GTIN + + + + + + + + + + + Descrição do produto ou serviço + + + + + + + + + + + Código NCM (8 posições), será permitida a informação do gênero (posição do capítulo do NCM) quando a operação não for de comércio exterior (importação/exportação) ou o produto não seja tributado pelo IPI. Em caso de item de serviço ou item que não tenham produto (Ex. transferência de crédito, crédito do ativo imobilizado, etc.), informar o código 00 (zeros) (v2.0) + + + + + + + + + + + Nomenclatura de Valor aduaneio e Estatístico + + + + + + + + + + + + Codigo especificador da Substuicao Tributaria - CEST, que identifica a mercadoria sujeita aos regimes de substituicao tributária e de antecipação do recolhimento do imposto + + + + + + + + + + + + + + + + + + + CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante. + + + + + + + + + + + + + + Grupo de informações sobre o CréditoPresumido + + + + + + Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido na UF aplicado ao item + + + + + + + + + + + Percentual do Crédito Presumido + + + + + Valor do Crédito Presumido + + + + + + + + Classificação para subapuração do IBS na ZFM + + + + + Código EX TIPI (3 posições) + + + + + + + + + + + Cfop + + + + + + + + + + + Unidade comercial + + + + + + + + + + + Quantidade Comercial do produto, alterado para aceitar de 0 a 4 casas decimais e 11 inteiros. + + + + + Valor unitário de comercialização - alterado para aceitar 0 a 10 casas decimais e 11 inteiros + + + + + Valor bruto do produto ou serviço. + + + + + GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras + + + + + + + + + + + Código de barras da unidade tributável diferente do padrão GTIN + + + + + + + + + + + Unidade Tributável + + + + + + + + + + + Quantidade Tributável - alterado para aceitar de 0 a 4 casas decimais e 11 inteiros + + + + + Valor unitário de tributação - alterado para aceitar 0 a 10 casas decimais e 11 inteiros + + + + + Valor Total do Frete + + + + + Valor Total do Seguro + + + + + Valor do Desconto + + + + + Outras despesas acessórias + + + + + Este campo deverá ser preenchido com: + 0 – o valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e (vProd) + 1 – o valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e (vProd) + + + + + + + + + + + + Indicador de fornecimento de bem móvel usado: 1-Bem Móvel Usado + + + + + + + + + + + Declaração de Importação (NT 2011/004) + + + + + + Número do Documento de Importação (DI, DSI, DIRE, DUImp) (NT2011/004) + + + + + + + + + + + Data de registro da DI/DSI/DA (AAAA-MM-DD) + + + + + Local do desembaraço aduaneiro + + + + + + + + + + + UF onde ocorreu o desembaraço aduaneiro + + + + + Data do desembaraço aduaneiro (AAAA-MM-DD) + + + + + Via de transporte internacional informada na DI ou na Declaração Única de Importação (DUImp): + 1-Maritima;2-Fluvial;3-Lacustre;4-Aerea;5-Postal;6-Ferroviaria;7-Rodoviaria;8-Conduto;9-Meios Proprios;10-Entrada/Saida Ficta; + 11-Courier;12-Em maos;13-Por reboque. + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Valor Adicional ao frete para renovação de marinha mercante + + + + + Forma de Importação quanto a intermediação + 1-por conta propria;2-por conta e ordem;3-encomenda + + + + + + + + + + + + + + CNPJ do adquirente ou do encomendante + + + + + CPF do adquirente ou do encomendante + + + + + + Sigla da UF do adquirente ou do encomendante + + + + + Código do exportador (usado nos sistemas internos de informação do emitente da NF-e) + + + + + + + + + + + Adições (NT 2011/004) + + + + + + Número da Adição + + + + + + + + + + + Número seqüencial do item + + + + + + + + + + + Código do fabricante estrangeiro (usado nos sistemas internos de informação do emitente da NF-e) + + + + + + + + + + + Valor do desconto do item + + + + + Número do ato concessório de Drawback + + + + + + + + + + + + + + + + + Detalhe da exportação + + + + + + Número do ato concessório de Drawback + + + + + + + + + + + Exportação indireta + + + + + + Registro de exportação + + + + + + + + + + + Chave de acesso da NF-e recebida para exportação + + + + + Quantidade do item efetivamente exportado + + + + + + + + + + + pedido de compra - Informação de interesse do emissor para controle do B2B. + + + + + + + + + + + Número do Item do Pedido de Compra - Identificação do número do item do pedido de Compra + + + + + + + + + + + Número de controle da FCI - Ficha de Conteúdo de Importação. + + + + + + + + Número do lote do produto. + + + + + + + + + + + Quantidade de produto no lote. + + + + + Data de fabricação/produção. Formato "AAAA-MM-DD". + + + + + Data de validade. Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia. Formato "AAAA-MM-DD". + + + + + + + + + + + + + + + + Informações mais detalhadas do produto (usada na NFF) + + + + + + Código Fiscal do Produto + + + + + + + + + + Código da operação selecionada na NFF e relacionada ao item + + + + + + + + + + + + + + Informações mais detalhadas do produto (usada na NFF) + + + + + + Embalagem do produto + + + + + + + + + + + Volume do produto na embalagem + + + + + Unidade de Medida da Embalagem + + + + + + + + + + + + + + Informações específicas de produtos e serviços + + + + Veículos novos + + + + + + Tipo da Operação (1 - Venda concessionária; 2 - Faturamento direto; 3 - Venda direta; 0 - Outros) + + + + + + + + + + + + + + Chassi do veículo - VIN (código-identificação-veículo) + + + + + + + + + + + + Cor do veículo (código de cada montadora) + + + + + + + + + + + Descrição da cor + + + + + + + + + + + Potência máxima do motor do veículo em cavalo vapor (CV). (potência-veículo) + + + + + + + + + + + Capacidade voluntária do motor expressa em centímetros cúbicos (CC). (cilindradas) + + + + + + + + + + + Peso líquido + + + + + + + + + + + Peso bruto + + + + + + + + + + + Serial (série) + + + + + + + + + + + Tipo de combustível-Tabela RENAVAM: 01-Álcool; 02-Gasolina; 03-Diesel; 16-Álcool/Gas.; 17-Gas./Álcool/GNV; 18-Gasolina/Elétrico + + + + + + + + + + + Número do motor + + + + + + + + + + + CMT-Capacidade Máxima de Tração - em Toneladas 4 casas decimais + + + + + + + + + + + Distância entre eixos + + + + + + + + + + + Ano Modelo de Fabricação + + + + + + + + + + + Ano de Fabricação + + + + + + + + + + + Tipo de pintura + + + + + + + + + + Tipo de veículo (utilizar tabela RENAVAM) + + + + + + + + + + + Espécie de veículo (utilizar tabela RENAVAM) + + + + + + + + + + + Informa-se o veículo tem VIN (chassi) remarcado. +R-Remarcado +N-NormalVIN + + + + + + + + + + + + Condição do veículo (1 - acabado; 2 - inacabado; 3 - semi-acabado) + + + + + + + + + + + + + Código Marca Modelo (utilizar tabela RENAVAM) + + + + + + + + + + + Código da Cor Segundo as regras de pré-cadastro do DENATRAN: 01-AMARELO;02-AZUL;03-BEGE;04-BRANCA;05-CINZA;06-DOURADA;07-GRENA +08-LARANJA;09-MARROM;10-PRATA;11-PRETA;12-ROSA;13-ROXA;14-VERDE;15-VERMELHA;16-FANTASIA + + + + + + + + + + + + + Quantidade máxima de permitida de passageiros sentados, inclusive motorista. + + + + + + + + + + + + + Restrição +0 - Não há; +1 - Alienação Fiduciária; +2 - Arrendamento Mercantil; +3 - Reserva de Domínio; +4 - Penhor de Veículos; +9 - outras. + + + + + + + + + + + + + + + + + + + grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas + + + + + + Utilizar o número do registro ANVISA ou preencher com o literal “ISENTO”, no caso de medicamento isento de registro na ANVISA. + + + + + + + + + + Obs.: Para medicamento isento de registro na ANVISA, informar o número da decisão que o isenta, como por exemplo o número da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC). + + + + + + + + + + + Preço Máximo ao Consumidor. + + + + + + + + Armamentos + + + + + + Indicador do tipo de arma de fogo (0 - Uso permitido; 1 - Uso restrito) + + + + + + + + + + + + Número de série da arma + + + + + + + + + + + Número de série do cano + + + + + + + + + + + Descrição completa da arma, compreendendo: calibre, marca, capacidade, tipo de funcionamento, comprimento e demais elementos que permitam a sua perfeita identificação. + + + + + + + + + + + + + + Informar apenas para operações com combustíveis líquidos + + + + + + Código de produto da ANP. codificação de produtos do SIMP (http://www.anp.gov.br) + + + + + + + + + + + Descrição do Produto conforme ANP. Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/). + + + + + + + + + + + Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001). Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores 0 a 100. + + + + + Percentual de gás natural nacional - GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001). Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional - GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100. + + + + + Percentual de gás natural importado GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001). Informar em número deciaml o percentual do Gás Natural Importado - GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100. + + + + + Valor de partida (cProdANP=210203001). Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS. + + + + + Código de autorização / registro do CODIF. Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível). + + + + + + + + + + + Quantidade de combustível +faturada à temperatura ambiente. +Informar quando a quantidade +faturada informada no campo +qCom (I10) tiver sido ajustada para +uma temperatura diferente da +ambiente. + + + + + Sigla da UF de Consumo + + + + + CIDE Combustíveis + + + + + + BC do CIDE ( Quantidade comercializada) + + + + + Alíquota do CIDE (em reais) + + + + + Valor do CIDE + + + + + + + + Informações do grupo de "encerrante" + + + + + + Numero de identificação do Bico utilizado no abastecimento + + + + + + + + + + + Numero de identificação da bomba ao qual o bico está interligado + + + + + + + + + + + Numero de identificação do tanque ao qual o bico está interligado + + + + + + + + + + + Valor do Encerrante no ínicio do abastecimento + + + + + Valor do Encerrante no final do abastecimento + + + + + + + + Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador + + + + + Grupo indicador da origem do combustível + + + + + + Indicador de importação 0=Nacional; 1=Importado; + + + + + + + + + + + + UF de origem do produtor ou do importado + + + + + Percentual originário para a UF + + + + + + + + + + + Número do RECOPI + + + + + + + + + + + + + + + + Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e + + + + + + Valor estimado total de impostos federais, estaduais e municipais + + + + + + + Dados do ICMS Normal e ST + + + + + + Tributação pelo ICMS +00 - Tributada integralmente + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributção pelo ICMS +00 - Tributada integralmente + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS: +0 - Margem Valor Agregado (%); +1 - Pauta (valor); +2 - Preço Tabelado Máximo (valor); +3 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + Valor da BC do ICMS + + + + + Alíquota do ICMS + + + + + Valor do ICMS + + + + + + Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + + + + + Tributação monofásica própria sobre combustíveis + + + + + + origem da mercadoria + + + + + Tributção pelo ICMS +02= Tributação monofásica própria sobre combustíveis; + + + + + + + + + + + Quantidade tributada. + + + + + Alíquota ad rem do imposto. + + + + + Valor do ICMS própri + + + + + + + + Tributação pelo ICMS +10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS: +0 - Margem Valor Agregado (%); +1 - Pauta (valor); +2 - Preço Tabelado Máximo (valor); +3 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + Valor da BC do ICMS + + + + + Alíquota do ICMS + + + + + Valor do ICMS + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: +0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; +1 - Lista Negativa (valor); +2 - Lista Positiva (valor); +3 - Lista Neutra (valor); +4 - Margem Valor Agregado (%); +5 - Pauta (valor) +6-Valor da Operação; + + + + + + + + + + + + + + + + + Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST + + + + + Percentual de redução da BC ICMS ST + + + + + Valor da BC do ICMS ST + + + + + Alíquota do ICMS ST + + + + + Valor do ICMS ST + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP retido por substituicao tributaria. + + + + + Percentual de FCP retido por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + + Valor do ICMS-ST desonerado. + + + + + Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário. + + + + + + + + + + + + + + + + + Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis + + + + + + origem da mercadoria + + + + + Tributção pelo ICMS +15= Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis; + + + + + + + + + + + Quantidade tributada. + + + + + Alíquota ad rem do imposto. + + + + + Valor do ICMS próprio + + + + + Quantidade tributada sujeita a retenção. + + + + + Alíquota ad rem do imposto com retenção. + + + + + Valor do ICMS com retenção + + + + + + Percentual de redução do valor da alíquota ad rem do ICMS. + + + + + Motivo da redução do adrem + 1= Transporte coletivo de passageiros; 9=Outros; + + + + + + + + + + + + + + + + + Tributção pelo ICMS +20 - Com redução de base de cálculo + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributção pelo ICMS +20 - Com redução de base de cálculo + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS: +0 - Margem Valor Agregado (%); +1 - Pauta (valor); +2 - Preço Tabelado Máximo (valor); +3 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + Percentual de redução da BC + + + + + Valor da BC do ICMS + + + + + Alíquota do ICMS + + + + + Valor do ICMS + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + + Grupo desoneração + + + + Valor do ICMS de desoneração + + + + + Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros;12-Fomento agropecuário + + + + + + + + + + + + + Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): +0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e; +1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. + + + + + + + + + + + + + + + + Tributação pelo ICMS +30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributção pelo ICMS +30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: +0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; +1 - Lista Negativa (valor); +2 - Lista Positiva (valor); +3 - Lista Neutra (valor); +4 - Margem Valor Agregado (%); +5 - Pauta (valor). +6 - Valor da Operação + + + + + + + + + + + + + + + + + Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST + + + + + Percentual de redução da BC ICMS ST + + + + + Valor da BC do ICMS ST + + + + + Alíquota do ICMS ST + + + + + Valor do ICMS ST + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de FCP retido por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + Grupo desoneração + + + + Valor do ICMS de desoneração + + + + + Motivo da desoneração do ICMS:6-Utilitários Motocicleta AÁrea Livre;7-SUFRAMA;9-Outros + + + + + + + + + + + + + Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): +0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e; +1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. + + + + + + + + + + + + + + + + Tributação pelo ICMS +40 - Isenta +41 - Não tributada +50 - Suspensão + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributação pelo ICMS +40 - Isenta +41 - Não tributada +50 - Suspensão +51 - Diferimento + + + + + + + + + + + + + + O valor do ICMS será informado apenas nas operações com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS. + + + + + Este campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. +Informar o motivo da desoneração: +1 – Táxi; +3 – Produtor Agropecuário; +4 – Frotista/Locadora; +5 – Diplomático/Consular; +6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); +7 – SUFRAMA; +8 - Venda a órgão Público; +9 – Outros +10- Deficiente Condutor +11- Deficiente não condutor +16 - Olimpíadas Rio 2016 +90 - Solicitado pelo Fisco + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): +0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e; +1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. + + + + + + + + + + + + + + + + Tributção pelo ICMS 51 - Diferimento. A exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica à critério de cada UF. + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional + 1 - Estrangeira - Importação direta + 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributação pelo ICMS 51 - Tributação com Diferimento + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS: + 0 - Margem Valor Agregado (%); + 1 - Pauta (valor); + 2 - Preço Tabelado Máximo (valor); + 3 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + Percentual de redução da BC + + + + + Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC. + + + + + + + + + + + Valor da BC do ICMS + + + + + Alíquota do imposto + + + + + Valor do ICMS da Operação + + + + + Percentual do diferemento + + + + + Valor do ICMS da diferido + + + + + Valor do ICMS + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + + + Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido. + + + + + Valor efetivo do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + + + + + Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido + + + + + + origem da mercadoria + + + + + Tributção pelo ICMS +53= Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido; + + + + + + + + + + + Quantidade tributada. + + + + + Alíquota ad rem do imposto. + + + + + Valor do ICMS da operação + + + + + Percentual do diferemento + + + + + Valor do ICMS diferido + + + + + Valor do ICMS próprio devido + + + + + Quantidade tributada diferida. + + + + + Alíquota ad rem do imposto diferido + + + + + + + + Tributação pelo ICMS +60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributação pelo ICMS +60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária + + + + + + + + + + + NT2010/004 + + + + Valor da BC do ICMS ST retido anteriormente + + + + + Aliquota suportada pelo consumidor final. + + + + + Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior + + + + + Valor do ICMS ST retido anteriormente + + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP retido anteriormente por ST. + + + + + Percentual de FCP retido anteriormente por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + + Percentual de redução da base de cálculo efetiva. + + + + + Valor da base de cálculo efetiva. + + + + + Alíquota do ICMS efetiva. + + + + + Valor do ICMS efetivo. + + + + + + + + + Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente; + + + + + + origem da mercadoria + + + + + Tributção pelo ICMS +61= Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente + + + + + + + + + + + Quantidade tributada retida anteriormente + + + + + Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente + + + + + Valor do ICMS retido anteriormente + + + + + + + + Tributação pelo ICMS +70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributção pelo ICMS +70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS: +0 - Margem Valor Agregado (%); +1 - Pauta (valor); +2 - Preço Tabelado Máximo (valor); +3 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + Percentual de redução da BC + + + + + Valor da BC do ICMS + + + + + Alíquota do ICMS + + + + + Valor do ICMS + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: +0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; +1 - Lista Negativa (valor); +2 - Lista Positiva (valor); +3 - Lista Neutra (valor); +4 - Margem Valor Agregado (%); +5 - Pauta (valor); +6 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + + + + Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST + + + + + Percentual de redução da BC ICMS ST + + + + + Valor da BC do ICMS ST + + + + + Alíquota do ICMS ST + + + + + Valor do ICMS ST + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP retido por substituição tributária. + + + + + Percentual de FCP retido por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + Grupo desoneração + + + + Valor do ICMS de desoneração + + + + + Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros;12-Fomento agropecuário + + + + + + + + + + + + + Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): +0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e; +1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. + + + + + + + + + + + + + + Valor do ICMS-ST desonerado. + + + + + Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário. + + + + + + + + + + + + + + + + + Tributação pelo ICMS +90 - Outras + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributção pelo ICMS +90 - Outras + + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS: +0 - Margem Valor Agregado (%); +1 - Pauta (valor); +2 - Preço Tabelado Máximo (valor); +3 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + Valor da BC do ICMS + + + + + Percentual de redução da BC + + + + + Alíquota do ICMS + + + + + Valor do ICMS + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: +0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; +1 - Lista Negativa (valor); +2 - Lista Positiva (valor); +3 - Lista Neutra (valor); +4 - Margem Valor Agregado (%); +5 - Pauta (valor); +6 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + + + + Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST + + + + + Percentual de redução da BC ICMS ST + + + + + Valor da BC do ICMS ST + + + + + Alíquota do ICMS ST + + + + + Valor do ICMS ST + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de FCP retido por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + + Grupo desoneração + + + + Valor do ICMS de desoneração + + + + + Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária;9-Outros;12-Fomento agropecuário + + + + + + + + + + + + + Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): +0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e; +1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. + + + + + + + + + + + + + + Valor do ICMS-ST desonerado. + + + + + Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária; 9-Outros; 12-Fomento agropecuário. + + + + + + + + + + + + + + + + + Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação +Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na operação entre a UF de origem e a UF do destinatário ou ou a UF definida na legislação. (Ex. UF da concessionária de entrega do veículos) + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributação pelo ICMS +10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; +90 – Outros. + + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS: +0 - Margem Valor Agregado (%); +1 - Pauta (valor); +2 - Preço Tabelado Máximo (valor); +3 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + Valor da BC do ICMS + + + + + Percentual de redução da BC + + + + + Alíquota do ICMS + + + + + Valor do ICMS + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: +0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; +1 - Lista Negativa (valor); +2 - Lista Positiva (valor); +3 - Lista Neutra (valor); +4 - Margem Valor Agregado (%); +5 - Pauta (valor). +6 - Valor da Operação + + + + + + + + + + + + + + + + + Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST + + + + + Percentual de redução da BC ICMS ST + + + + + Valor da BC do ICMS ST + + + + + Alíquota do ICMS ST + + + + + Valor do ICMS ST + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP retido por substituicao tributaria. + + + + + Percentual de FCP retido por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. + + + + + Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. + + + + + + + + Grupo de informação do ICMSST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributção pelo ICMS +41-Não Tributado. +60-Cobrado anteriormente por substituição tributária. + + + + + + + + + + + + Informar o valor da BC do ICMS ST retido na UF remetente + + + + + Aliquota suportada pelo consumidor final. + + + + + Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior + + + + + Informar o valor do ICMS ST retido na UF remetente (iv2.0)) + + + + + + Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST. + + + + + Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. + + + + + Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. + + + + + + Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino + + + + + Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino (v2.0) + + + + + + Percentual de redução da base de cálculo efetiva. + + + + + Valor da base de cálculo efetiva. + + + + + Alíquota do ICMS efetivo. + + + + + Valor do ICMS efetivo. + + + + + + + + + Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=101 (v.2.0) + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno +(v2.0) + + + + + 101- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. (v.2.0) + + + + + + + + + + + Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional). (v2.0) + + + + + Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional) (v2.0) + + + + + + + + Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=102, 103, 300 ou 400 (v.2.0)) + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno +(v2.0) + + + + + 102- Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. +103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. +300 – Imune. +400 – Não tributda pelo Simples Nacional (v.2.0) (v.2.0) + + + + + + + + + + + + + + + + + Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=201 (v.2.0) + + + + + + Origem da mercadoria: +0 – Nacional; +1 – Estrangeira – Importação direta; +2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno. (v2.0) + + + + + 201- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v.2.0) + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: +0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; +1 - Lista Negativa (valor); +2 - Lista Positiva (valor); +3 - Lista Neutra (valor); +4 - Margem Valor Agregado (%); +5 - Pauta (valor). (v2.0) +6 - Valor da Operação + + + + + + + + + + + + + + + + + Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST (v2.0) + + + + + Percentual de redução da BC ICMS ST (v2.0) + + + + + Valor da BC do ICMS ST (v2.0) + + + + + Alíquota do ICMS ST (v2.0) + + + + + Valor do ICMS ST (v2.0) + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de FCP retido por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional). (v2.0) + + + + + Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional) (v2.0) + + + + + + + + Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL e CSOSN=202 ou 203 (v.2.0) + + + + + + Origem da mercadoria: +0 – Nacional; +1 – Estrangeira – Importação direta; +2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno. (v2.0) + + + + + 202- Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária; +203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v.2.0) + + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: +0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; +1 - Lista Negativa (valor); +2 - Lista Positiva (valor); +3 - Lista Neutra (valor); +4 - Margem Valor Agregado (%); +5 - Pauta (valor). (v2.0) +6 - Valor da Operação + + + + + + + + + + + + + + + + + Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST (v2.0) + + + + + Percentual de redução da BC ICMS ST (v2.0) + + + + + Valor da BC do ICMS ST (v2.0) + + + + + Alíquota do ICMS ST (v2.0) + + + + + Valor do ICMS ST (v2.0) + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de FCP retido por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + + + + Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 (v.2.0) + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + 500 – ICMS cobrado anterirmente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação +(v.2.0) + + + + + + + + + + + + Valor da BC do ICMS ST retido anteriormente (v2.0) + + + + + Aliquota suportada pelo consumidor final. + + + + + Valor do ICMS próprio do substituto + + + + + Valor do ICMS ST retido anteriormente (v2.0) + + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP retido anteriormente. + + + + + Percentual de FCP retido anteriormente por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + + Percentual de redução da base de cálculo efetiva. + + + + + Valor da base de cálculo efetiva. + + + + + Alíquota do ICMS efetiva. + + + + + Valor do ICMS efetivo. + + + + + + + + + Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL, CRT=1 – Simples Nacional, CRT=4 - MEI e CSOSN=900 (v2.0) + + + + + + origem da mercadoria: 0 - Nacional +1 - Estrangeira - Importação direta +2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno + + + + + Tributação pelo ICMS 900 - Outros(v2.0) + + + + + + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS: +0 - Margem Valor Agregado (%); +1 - Pauta (valor); +2 - Preço Tabelado Máximo (valor); +3 - Valor da Operação. + + + + + + + + + + + + + + Valor da BC do ICMS + + + + + Percentual de redução da BC + + + + + Alíquota do ICMS + + + + + Valor do ICMS + + + + + + + Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: +0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; +1 - Lista Negativa (valor); +2 - Lista Positiva (valor); +3 - Lista Neutra (valor); +4 - Margem Valor Agregado (%); +5 - Pauta (valor). +6 - Valor da Operação + + + + + + + + + + + + + + + + + Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST + + + + + Percentual de redução da BC ICMS ST + + + + + Valor da BC do ICMS ST + + + + + Alíquota do ICMS ST + + + + + Valor do ICMS ST + + + + + + Valor da Base de cálculo do FCP. + + + + + Percentual de FCP retido por substituição tributária. + + + + + Valor do FCP retido por substituição tributária. + + + + + + + + Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional). (v2.0) + + + + + Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional) (v2.0) + + + + + + + + + + + + + Dados do Imposto de Importação + + + + + + Base da BC do Imposto de Importação + + + + + Valor das despesas aduaneiras + + + + + Valor do Imposto de Importação + + + + + Valor do Imposto sobre Operações Financeiras + + + + + + + + + + + ISSQN + + + + + + Valor da BC do ISSQN + + + + + Alíquota do ISSQN + + + + + Valor da do ISSQN + + + + + Informar o município de ocorrência do fato gerador do ISSQN. Utilizar a Tabela do IBGE (Anexo VII - Tabela de UF, Município e País). “Atenção, não vincular com os campos B12, C10 ou E10” v2.0 + + + + + Informar o Item da lista de serviços da LC 116/03 em que se classifica o serviço. + + + + + Valor dedução para redução da base de cálculo + + + + + Valor outras retenções + + + + + Valor desconto incondicionado + + + + + Valor desconto condicionado + + + + + Valor Retenção ISS + + + + + Exibilidade do ISS:1-Exigível;2-Não incidente;3-Isenção;4-Exportação;5-Imunidade;6-Exig.Susp. Judicial;7-Exig.Susp. ADM + + + + + + + + + + + + + + + + + Código do serviço prestado dentro do município + + + + + + + + + + + + Código do Município de Incidência do Imposto + + + + + Código de Pais + + + + + + + + + + + Número do Processo administrativo ou judicial de suspenção do processo + + + + + + + + + + + + Indicador de Incentivo Fiscal. 1=Sim; 2=Não + + + + + + + + + + + + + + + + + Dados do PIS + + + + + + Código de Situação Tributária do PIS. + 01 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (Cumulativo/Não Cumulativo); +02 - Operação Tributável - Base de Calculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada); + + + + + + Código de Situação Tributária do PIS. + 01 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (Cumulativo/Não Cumulativo); +02 - Operação Tributável - Base de Calculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada); + + + + + + + + + + + + Valor da BC do PIS + + + + + Alíquota do PIS (em percentual) + + + + + Valor do PIS + + + + + + + + Código de Situação Tributária do PIS. +03 - Operação Tributável - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto; + + + + + + Código de Situação Tributária do PIS. +03 - Operação Tributável - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto; + + + + + + + + + + + Quantidade Vendida (NT2011/004) + + + + + Alíquota do PIS (em reais) (NT2011/004) + + + + + Valor do PIS + + + + + + + + Código de Situação Tributária do PIS. +04 - Operação Tributável - Tributação Monofásica - (Alíquota Zero); +06 - Operação Tributável - Alíquota Zero; +07 - Operação Isenta da contribuição; +08 - Operação Sem Incidência da contribuição; +09 - Operação com suspensão da contribuição; + + + + + + Código de Situação Tributária do PIS. +04 - Operação Tributável - Tributação Monofásica - (Alíquota Zero); +05 - Operação Tributável (ST); +06 - Operação Tributável - Alíquota Zero; +07 - Operação Isenta da contribuição; +08 - Operação Sem Incidência da contribuição; +09 - Operação com suspensão da contribuição; + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Código de Situação Tributária do PIS. +99 - Outras Operações. + + + + + + Código de Situação Tributária do PIS. +99 - Outras Operações. + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Valor da BC do PIS + + + + + Alíquota do PIS (em percentual) + + + + + + + Quantidade Vendida (NT2011/004) + + + + + Alíquota do PIS (em reais) (NT2011/004) + + + + + + + Valor do PIS + + + + + + + + + + + Dados do PIS Substituição Tributária + + + + + + + + Valor da BC do PIS ST + + + + + Alíquota do PIS ST (em percentual) + + + + + + + Quantidade Vendida + + + + + Alíquota do PIS ST (em reais) + + + + + + + Valor do PIS ST + + + + + Indica se o valor do PISST compõe o valor total da NF-e + + + + + + + + + + + + + + + Dados do COFINS + + + + + + Código de Situação Tributária do COFINS. + 01 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (Cumulativo/Não Cumulativo); +02 - Operação Tributável - Base de Calculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada); + + + + + + Código de Situação Tributária do COFINS. + 01 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (Cumulativo/Não Cumulativo); +02 - Operação Tributável - Base de Calculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada); + + + + + + + + + + + + Valor da BC do COFINS + + + + + Alíquota do COFINS (em percentual) + + + + + Valor do COFINS + + + + + + + + Código de Situação Tributária do COFINS. +03 - Operação Tributável - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto; + + + + + + Código de Situação Tributária do COFINS. +03 - Operação Tributável - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto; + + + + + + + + + + Quantidade Vendida (NT2011/004) + + + + + Alíquota do COFINS (em reais) (NT2011/004) + + + + + Valor do COFINS + + + + + + + + Código de Situação Tributária do COFINS: +04 - Operação Tributável - Tributação Monofásica - (Alíquota Zero); +06 - Operação Tributável - Alíquota Zero; +07 - Operação Isenta da contribuição; +08 - Operação Sem Incidência da contribuição; +09 - Operação com suspensão da contribuição; + + + + + + Código de Situação Tributária do COFINS: +04 - Operação Tributável - Tributação Monofásica - (Alíquota Zero); +05 - Operação Tributável (ST); +06 - Operação Tributável - Alíquota Zero; +07 - Operação Isenta da contribuição; +08 - Operação Sem Incidência da contribuição; +09 - Operação com suspensão da contribuição; + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Código de Situação Tributária do COFINS: +49 - Outras Operações de Saída +50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno +51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno +52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação +53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno +54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação +55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação +56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação +60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno +61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno +62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação +63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno +64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação +65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação +66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação +67 - Crédito Presumido - Outras Operações +70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito +71 - Operação de Aquisição com Isenção +72 - Operação de Aquisição com Suspensão +73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero +74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição +75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária +98 - Outras Operações de Entrada +99 - Outras Operações. + + + + + + Código de Situação Tributária do COFINS: +49 - Outras Operações de Saída +50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno +51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno +52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação +53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno +54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação +55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação +56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação +60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno +61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno +62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação +63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno +64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação +65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação +66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação +67 - Crédito Presumido - Outras Operações +70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito +71 - Operação de Aquisição com Isenção +72 - Operação de Aquisição com Suspensão +73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero +74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição +75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária +98 - Outras Operações de Entrada +99 - Outras Operações. + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Valor da BC do COFINS + + + + + Alíquota do COFINS (em percentual) + + + + + + + Quantidade Vendida (NT2011/004) + + + + + Alíquota do COFINS (em reais) (NT2011/004) + + + + + + + Valor do COFINS + + + + + + + + + + + Dados do COFINS da +Substituição Tributaria; + + + + + + + + Valor da BC do COFINS ST + + + + + Alíquota do COFINS ST(em percentual) + + + + + + + Quantidade Vendida + + + + + Alíquota do COFINS ST(em reais) + + + + + + + Valor do COFINS ST + + + + + Indica se o valor da COFINS ST compõe o valor total da NFe + + + + + + + + + + + + + + + Grupo a ser informado nas vendas interestarduais para consumidor final, não contribuinte de ICMS + + + + + + Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF do destinatário. + + + + + Valor da Base de Cálculo do FCP na UF do destinatário. + + + + + Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF. + + + + + Alíquota adotada nas operações internas na UF do destinatário para o produto / mercadoria. + + + + + Alíquota interestadual das UF envolvidas: - 4% alíquota interestadual para produtos importados; - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES; - 12% para os demais casos. + + + + + + + + + + + + + Percentual de partilha para a UF do destinatário: - 40% em 2016; - 60% em 2017; - 80% em 2018; - 100% a partir de 2019. + + + + + Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino. + + + + + Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário. + + + + + Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente. Nota: A partir de 2019, este valor será zero. + + + + + + + + Grupo de informações do Imposto Seletivo + + + + + Grupo de informações dos tributos IBS, CBS e Imposto Seletivo + + + + + + + + + + + Percentual de mercadoria devolvida + + + + + Informação de IPI devolvido + + + + + + Valor do IPI devolvido + + + + + + + + + + + Informações adicionais do produto (norma referenciada, informações complementares, etc) + + + + + + + + + + + Grupo de observações de uso livre (para o item da NF-e) + + + + + + Grupo de observações de uso livre (para o item da NF-e) + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Grupo de observações de uso livre (para o item da NF-e) + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Valor total do Item, correspondente à sua participação no total da nota. A soma dos itens deverá corresponder ao total da nota. + + + + + Referenciamento de item de outros DFe + + + + + + Chave de Acesso do DFe referenciado + + + + + Número do item do documento referenciado. Corresponde ao atributo nItem do elemento det do documento original. + + + + + + + + + + + + + + + Número do item do NF + + + + + + + + + + + + + Dados dos totais da NF-e + + + + + + Totais referentes ao ICMS + + + + + + BC do ICMS + + + + + Valor Total do ICMS + + + + + Valor Total do ICMS desonerado + + + + + Valor total do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para a UF de destino. + + + + + Valor total do ICMS de partilha para a UF do destinatário + + + + + Valor total do ICMS de partilha para a UF do remetente + + + + + Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza). + + + + + BC do ICMS ST + + + + + Valor Total do ICMS ST + + + + + Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária. + + + + + Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido anteriormente por substituição tributária. + + + + + Valor total da quantidade tributada do ICMS monofásico próprio + + + + + Valor total do ICMS monofásico próprio + + + + + Valor total da quantidade tributada do ICMS monofásico sujeito a retenção + + + + + Valor total do ICMS monofásico sujeito a retenção + + + + + Valor total da quantidade tributada do ICMS monofásico retido anteriormente + + + + + Valor do ICMS monofásico retido anteriormente + + + + + Valor Total dos produtos e serviços + + + + + Valor Total do Frete + + + + + Valor Total do Seguro + + + + + Valor Total do Desconto + + + + + Valor Total do II + + + + + Valor Total do IPI + + + + + Valor Total do IPI devolvido. Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id: UA04. + + + + + Valor do PIS + + + + + Valor do COFINS + + + + + Outras Despesas acessórias + + + + + Valor Total da NF-e + + + + + Valor estimado total de impostos federais, estaduais e municipais + + + + + + + + Totais referentes ao ISSQN + + + + + + Valor Total dos Serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS + + + + + Base de Cálculo do ISS + + + + + Valor Total do ISS + + + + + Valor do PIS sobre serviços + + + + + Valor do COFINS sobre serviços + + + + + Data da prestação do serviço (AAAA-MM-DD) + + + + + Valor dedução para redução da base de cálculo + + + + + Valor outras retenções + + + + + Valor desconto incondicionado + + + + + Valor desconto condicionado + + + + + Valor Total Retenção ISS + + + + + Código do regime especial de tributação + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Retenção de Tributos Federais + + + + + + Valor Retido de PIS + + + + + Valor Retido de COFINS + + + + + Valor Retido de CSLL + + + + + Base de Cálculo do IRRF + + + + + Valor Retido de IRRF + + + + + Base de Cálculo da Retenção da Previdêncica Social + + + + + Valor da Retenção da Previdêncica Social + + + + + + + + Valores totais da NF com Imposto Seletivo + + + + + Valores totais da NF com IBS / CBS + + + + + Valor Total da NF considerando os impostos por fora IBS, CBS e IS + + + + + + + + Dados dos transportes da NF-e + + + + + + Modalidade do frete +0- Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); +1- Contratação do Frete por conta do destinatário/remetente (FOB); +2- Contratação do Frete por conta de terceiros; +3- Transporte próprio por conta do remetente; +4- Transporte próprio por conta do destinatário; +9- Sem Ocorrência de transporte. + + + + + + + + + + + + + + + + Dados do transportador + + + + + + + CNPJ do transportador + + + + + CPF do transportador + + + + + + Razão Social ou nome do transportador + + + + + + + + + + + Inscrição Estadual (v2.0) + + + + + Endereço completo + + + + + + + + + + + Nome do munícipio + + + + + + + + + + + Sigla da UF + + + + + + + + Dados da retenção ICMS do Transporte + + + + + + Valor do Serviço + + + + + BC da Retenção do ICMS + + + + + Alíquota da Retenção + + + + + Valor do ICMS Retido + + + + + Código Fiscal de Operações e Prestações + + + + + + + + + + + Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador (utilizar a tabela do IBGE) + + + + + + + + + + Dados do veículo + + + + + Dados do reboque/Dolly (v2.0) + + + + + + Identificação do vagão (v2.0) + + + + + + + + + + + Identificação da balsa (v2.0) + + + + + + + + + + + + Dados dos volumes + + + + + + Quantidade de volumes transportados + + + + + + + + + + + Espécie dos volumes transportados + + + + + + + + + + + Marca dos volumes transportados + + + + + + + + + + + Numeração dos volumes transportados + + + + + + + + + + + Peso líquido (em kg) + + + + + Peso bruto (em kg) + + + + + + + + Número dos Lacres + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Dados da cobrança da NF-e + + + + + + Dados da fatura + + + + + + Número da fatura + + + + + + + + + + + Valor original da fatura + + + + + Valor do desconto da fatura + + + + + Valor líquido da fatura + + + + + + + + Dados das duplicatas NT 2011/004 + + + + + + Número da duplicata + + + + + + + + + + + Data de vencimento da duplicata (AAAA-MM-DD) + + + + + Valor da duplicata + + + + + + + + + + + Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 + + + + + + Grupo de detalhamento da forma de pagamento. + + + + + + Indicador da Forma de Pagamento:0-Pagamento à Vista;1-Pagamento à Prazo; + + + + + + + + + + + + Forma de Pagamento: + + + + + + + + + + + Descrição do Meio de Pagamento + + + + + + + + + + + Valor do Pagamento. Esta tag poderá ser omitida quando a tag tPag=90 (Sem Pagamento), caso contrário deverá ser preenchida. + + + + + Data do Pagamento + + + + + + CNPJ transacional do pagamento - Preencher informando o CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido quando a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto + + + + + UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido. + + + + + + Grupo de Cartões, PIX, Boletos e outros Pagamentos Eletrônicos + + + + + + Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa: +1 - Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico, POS Integrado); +2 - Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS Simples). + + + + + + + + + + + + CNPJ da instituição de pagamento + + + + + Bandeira da operadora de cartão + + + + + + + + + + + Número de autorização da operação com cartões, PIX, boletos e outros pagamentos eletrônicos + + + + + + + + + + + CNPJ do beneficiário do pagamento + + + + + Identificador do terminal de pagamento + + + + + + + + + + + + + + + + + Valor do Troco. + + + + + + + + Grupo de Informações do Intermediador da Transação + + + + + + CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios. + + + + + Identificador cadastrado no intermediador + + + + + + + + + + + + + + Informações adicionais da NF-e + + + + + + Informações adicionais de interesse do Fisco (v2.0) + + + + + + + + + + + Informações complementares de interesse do Contribuinte + + + + + + + + + + + Campo de uso livre do contribuinte +informar o nome do campo no atributo xCampo +e o conteúdo do campo no xTexto + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Campo de uso exclusivo do Fisco +informar o nome do campo no atributo xCampo +e o conteúdo do campo no xTexto + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Grupo de informações do processo referenciado + + + + + + Indentificador do processo ou ato +concessório + + + + + + + + + + + Origem do processo, informar com: +0 - SEFAZ; +1 - Justiça Federal; +2 - Justiça Estadual; +3 - Secex/RFB; +4 - CONFAZ; +9 - Outros. + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo do ato concessório + Para origem do Processo na SEFAZ (indProc=0), informar o +tipo de ato concessório: +08 - Termo de Acordo; +10 - Regime Especial; +12 - Autorização específica; +14 - Ajuste SINIEF; +15 - Convênio ICMS. + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Informações de exportação + + + + + + Sigla da UF de Embarque ou de transposição de fronteira + + + + + Local de Embarque ou de transposição de fronteira + + + + + + + + + + + Descrição do local de despacho + + + + + + + + + + + + + + Informações de compras (Nota de Empenho, Pedido e Contrato) + + + + + + Informação da Nota de Empenho de compras públicas (NT2011/004) + + + + + + + + + + + Informação do pedido + + + + + + + + + + + Informação do contrato + + + + + + + + + + + + + + Informações de registro aquisições de cana + + + + + + Identificação da safra + + + + + + + + + + + Mês e Ano de Referência, formato: MM/AAAA + + + + + + + + + + + Fornecimentos diários + + + + + + Quantidade em quilogramas - peso líquido + + + + + + Número do dia + + + + + + + + + + + + + + + + + Total do mês + + + + + Total Anterior + + + + + Total Geral + + + + + Deduções - Taxas e Contribuições + + + + + + Descrição da Dedução + + + + + + + + + + + valor da dedução + + + + + + + + Valor dos fornecimentos + + + + + Valor Total das Deduções + + + + + Valor Líquido dos fornecimentos + + + + + + + + Informações do Responsável Técnico pela emissão do DF-e + + + + + Grupo para informações da solicitação da NFF + + + + + + Solicitação do pedido de emissão da NFF + + + + + + + + + + + + + + Produtos Agropecurários Animais, Vegetais e Florestais + + + + + + Defensivo Agrícola / Agrotóxico + + + + + + Número do Receituário ou Receita do Defensivo / Agrotóxico + + + + + + + + + + + CPF do Responsável Técnico pelo receituário + + + + + + + + Guias De Trânsito de produtos agropecurários animais, vegetais e de origem florestal. + + + + + + Tipo da Guia: 1 - GTA; 2 - TTA; 3 - DTA; 4 - ATV; 5 - PTV; 6 - GTV; 7 - Guia Florestal (DOF, SisFlora - PA e MT, SIAM - MG) + + + + + + + + + + + + + + + + + + Série da Guia + + + + + + + + + + + Número da Guia + + + + + + + + + + + + + + + + + Versão do leiaute (v4.00) + + + + + PL_005d - 11/08/09 - validação do Id + + + + + + + + + + + + + + + + Informações suplementares Nota Fiscal + + + + + + Texto com o QR-Code impresso no DANFE NFC-e + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Informar a URL da "Consulta por chave de acesso da NFC-e". A mesma URL que deve estar informada no DANFE NFC-e para consulta por chave de acesso. + + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo Protocolo de status resultado do processamento da NF-e + + + + + Dados do protocolo de status + + + + + + Identificação do Ambiente: +1 - Produção +2 - Homologação + + + + + Versão do Aplicativo que processou a NF-e + + + + + Chaves de acesso da NF-e, compostas por: UF do emitente, AAMM da emissão da NFe, CNPJ do emitente, modelo, série e número da NF-e e código numérico+DV. + + + + + Data e hora de processamento, no formato AAAA-MM-DDTHH:MM:SSTZD. Deve ser preenchida com data e hora da gravação no Banco em caso de Confirmação. Em caso de Rejeição, com data e hora do recebimento do Lote de NF-e enviado. + + + + + Número do Protocolo de Status da NF-e. 1 posição (1 – Secretaria de Fazenda Estadual 2 – Receita Federal); 2 - códiga da UF - 2 posições ano; 10 seqüencial no ano. + + + + + Digest Value da NF-e processada. Utilizado para conferir a integridade da NF-e original. + + + + + Código do status da mensagem enviada. + + + + + Descrição literal do status do serviço solicitado. + + + + + + Código da Mensagem. + + + + + + + + + + + Mensagem da SEFAZ para o emissor. + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo Pedido de Concessão de Autorização da Nota Fiscal Eletrônica + + + + + + Indicador de processamento síncrono. 0=NÃO; 1=SIM=Síncrono + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo Retorno do Pedido de Autorização da Nota Fiscal Eletrônica + + + + + Identificação do Ambiente: +1 - Produção +2 - Homologação + + + + + Versão do Aplicativo que recebeu o Lote. + + + + + Código do status da mensagem enviada. + + + + + Descrição literal do status do serviço solicitado. + + + + + código da UF de atendimento + + + + + Data e hora do recebimento, no formato AAAA-MM-DDTHH:MM:SSTZD + + + + + + Dados do Recibo do Lote + + + + + + Número do Recibo + + + + + Tempo médio de resposta do serviço (em segundos) dos últimos 5 minutos + + + + + + + + Protocolo de status resultado do processamento sincrono da NFC-e + + + + + + + + + Tipo Pedido de Consulta do Recido do Lote de Notas Fiscais Eletrônicas + + + + + Identificação do Ambiente: +1 - Produção +2 - Homologação + + + + + Número do Recibo + + + + + + + + Tipo Retorno do Pedido de Consulta do Recido do Lote de Notas Fiscais Eletrônicas + + + + + Identificação do Ambiente: +1 - Produção +2 - Homologação + + + + + Versão do Aplicativo que processou a NF-e + + + + + Número do Recibo Consultado + + + + + Código do status da mensagem enviada. + + + + + Descrição literal do status do serviço solicitado. + + + + + código da UF de atendimento + + + + + Data e hora de processamento, no formato AAAA-MM-DDTHH:MM:SSTZD. Em caso de Rejeição, com data e hora do recebimento do Lote de NF-e enviado. + + + + + + Código da Mensagem (v2.0) +alterado para tamanho variavel 1-4. (NT2011/004) + + + + + + + + + + + Mensagem da SEFAZ para o emissor. (v2.0) + + + + + + + + + + + + Protocolo de status resultado do processamento da NF-e + + + + + + + + Tipo da NF-e processada + + + + + + + + + + Tipo Dados do Endereço // 24/10/08 - tamanho mínimo + + + + + Logradouro + + + + + + + + + + + Número + + + + + + + + + + + Complemento + + + + + + + + + + + Bairro + + + + + + + + + + + Código do município (utilizar a tabela do IBGE), informar 9999999 para operações com o exterior. + + + + + Nome do município, informar EXTERIOR para operações com o exterior. + + + + + + + + + + + Sigla da UF, informar EX para operações com o exterior. + + + + + CEP + + + + + + + + + + + Código de Pais + + + + + + + + + + + Nome do país + + + + + + + + + + + Telefone, preencher com Código DDD + número do telefone , nas operações com exterior é permtido informar o código do país + código da localidade + número do telefone + + + + + + + + + + + + + Tipo Dados do Endereço do Emitente // 24/10/08 - desmembrado / tamanho mínimo + + + + + Logradouro + + + + + + + + + + + Número + + + + + + + + + + + Complemento + + + + + + + + + + + Bairro + + + + + + + + + + + Código do município + + + + + Nome do município + + + + + + + + + + + Sigla da UF + + + + + CEP - NT 2011/004 + + + + + + + + + + + Código do país + + + + + + + + + + Nome do país + + + + + + + + + + + Preencher com Código DDD + número do telefone (v.2.0) + + + + + + + + + + + + + Tipo Dados do Local de Retirada ou Entrega // 24/10/08 - tamanho mínimo // v2.0 + + + + + + CNPJ + + + + + CPF (v2.0) + + + + + + Razão Social ou Nome do Expedidor/Recebedor + + + + + + + + + + + Logradouro + + + + + + + + + + + Número + + + + + + + + + + + Complemento + + + + + + + + + + + Bairro + + + + + + + + + + + Código do município (utilizar a tabela do IBGE) + + + + + Nome do município + + + + + + + + + + + Sigla da UF + + + + + CEP + + + + + + + + + + + Código de Pais + + + + + + + + + + + Nome do país + + + + + + + + + + + Telefone, preencher com Código DDD + número do telefone , nas operações com exterior é permtido informar o código do país + código da localidade + número do telefone + + + + + + + + + + + Informar o e-mail do expedidor/Recebedor. O campo pode ser utilizado para informar o e-mail de recepção da NF-e indicada pelo expedidor + + + + + + + + + + + + Inscrição Estadual (v2.0) + + + + + + + Grupo de informações do responsável técnico pelo sistema de emissão de DF-e + + + + + CNPJ + + + + + Informar o nome da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. + + + + + + + + + + + Informar o e-mail da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema. + + + + + + + + + + + + Informar o telefone da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema. Preencher com o Código DDD + número do telefone. + + + + + + + + + + + + Identificador do CSRT utilizado para montar o hash do CSRT + + + + + + + + + + + O hashCSRT é o resultado da função hash (SHA-1 – Base64) do CSRT fornecido pelo fisco mais a Chave de Acesso da NFe. + + + + + + + + + + + + + Tipo Dados do Veículo + + + + + Placa do veículo (NT2011/004) + + + + + + + + + + + Sigla da UF + + + + + Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT) + + + + + + + + + + + + + Tipo Origem da mercadoria CST ICMS origem da mercadoria: 0-Nacional exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;1-Estrangeira - Importação direta; 2-Estrangeira - Adquirida no mercado interno; 3-Nacional, conteudo superior 40% e inferior ou igual a 70%; 4-Nacional, processos produtivos básicos; 5-Nacional, conteudo inferior 40%; 6-Estrangeira - Importação direta, com similar nacional, lista CAMEX; 7-Estrangeira - mercado interno, sem simular,lista CAMEX;8-Nacional, Conteúdo de Importação superior a 70%. + + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo Finalidade da NF-e (1=Normal; 2=Complementar; 3=Ajuste; 4=Devolução/Retorno) + + + + + + + + + + + + + + Tipo de Nota de Débito: + 01=Transferência de créditos para Cooperativas; + 02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas; + 03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração; + 04=Multa e juros; + 05=Transferência de crédito na sucessão; + 06=Pagamento antecipado; + 07=Perda em estoque; + 08=Desenquadramento do SN; + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo de Nota de Crédito: + 01=Multa e juros; + 02=Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25); + 03=Retorno por recusa na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega; + 04=Redução de valores; + 05=Transferência de crédito na sucessão; + + + + + + + + + + + + + + Tipo processo de emissão da NF-e + + + + + + + + + + + + Tipo Código da Lista de Serviços LC 116/2003 + + + + + + + + + Tipo Identificação de Lote + + + + + + + + + Tipo Versão da NF-e - 4.00 + + + + + + + + + Identificador único (Globally Unique Identifier) + + + + + + + + + Tipo: Dados do IPI + + + + + CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente. Somente para os casos de exportação direta ou indireta. + + + + + Código do selo de controle do IPI + + + + + + + + + + + Quantidade de selo de controle do IPI + + + + + + + + + + + Código de Enquadramento Legal do IPI (tabela a ser criada pela RFB) + + + + + + + + + + + + + + + Código da Situação Tributária do IPI: +00-Entrada com recuperação de crédito +49 - Outras entradas +50-Saída tributada +99-Outras saídas + + + + + + + + + + + + + + + + Valor da BC do IPI + + + + + Alíquota do IPI + + + + + + + Quantidade total na unidade padrão para tributação + + + + + Valor por Unidade Tributável. Informar o valor do imposto Pauta por unidade de medida. + + + + + + + Valor do IPI + + + + + + + + + + + Código da Situação Tributária do IPI: +01-Entrada tributada com alíquota zero +02-Entrada isenta +03-Entrada não-tributada +04-Entrada imune +05-Entrada com suspensão +51-Saída tributada com alíquota zero +52-Saída isenta +53-Saída não-tributada +54-Saída imune +55-Saída com suspensão + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + \ No newline at end of file diff --git a/PL_010b_NT2025_002_v1.30/nfe_v4.00.xsd b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/nfe_v4.00.xsd new file mode 100644 index 0000000..b8e3dd2 --- /dev/null +++ b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/nfe_v4.00.xsd @@ -0,0 +1,10 @@ + + + + + + + Nota Fiscal Eletrônica + + + diff --git a/PL_010b_NT2025_002_v1.30/tiposBasico_v4.00.xsd b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/tiposBasico_v4.00.xsd new file mode 100644 index 0000000..0ddf6ef --- /dev/null +++ b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/tiposBasico_v4.00.xsd @@ -0,0 +1,598 @@ + + + + + + Tipo Código da UF da tabela do IBGE + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo Código do Município da tabela do IBGE + + + + + + + + + Tipo Chave da Nota Fiscal Eletrônica + + + + + + + + + + Tipo Número do Protocolo de Status + + + + + + + + + + Tipo Número do Recibo do envio de lote de NF-e + + + + + + + + + + Tipo Código da Mensagem enviada + + + + + + + + + + Tipo Número do CNPJ + + + + + + + + + + Tipo Número do CNPJ tmanho varíavel (3-14) + + + + + + + + + + Tipo Número do CNPJ Opcional + + + + + + + + + + Tipo Número do CPF + + + + + + + + + + Tipo Número do CPF de tamanho variável (3-11) + + + + + + + + + + Tipo Decimal com até 1 dígitos inteiros, podendo ter de 1 até 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com até 2 dígitos inteiros, podendo ter de 1 até 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com até 3 dígitos inteiros, podendo ter de 2 até 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com até 3 dígitos inteiros e 2 até 4 decimais. Utilizados em TAGs opcionais, não aceita valor zero. + + + + + + + + + Tipo Decimal com 3 inteiros (no máximo 100), com 2 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 3 inteiros (no máximo 100), com 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 3 inteiros (no máximo 100), com 4 decimais, não aceita valor zero + + + + + + + + + Tipo Decimal com 3 inteiros (no máximo 100), com até 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 8 inteiros, podendo ter de 1 até 3 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 11 inteiros, podendo ter 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 11 inteiros, podendo ter de 1 até 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 11 inteiros, podendo ter 4 decimais (utilizado em tags opcionais) + + + + + + + + + Tipo Decimal com 11 inteiros, podendo ter de 1 até 10 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 12 inteiros, podendo ter 3 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 12 inteiros e 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 12 inteiros de 1 até 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 12 inteiros com 1 até 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 12 inteiros, 1 a 4 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 15 dígitos, sendo 13 de corpo e 2 decimais + + + + + + + + + Tipo Decimal com 15 dígitos, sendo 13 de corpo e 2 decimais, utilizado em tags opcionais + + + + + + + + + Tipo Inscrição Estadual do Destinatário // alterado para aceitar vazio ou ISENTO - maio/2010 v2.0 + + + + + + + + + + Tipo Inscrição Estadual do Destinatário // alterado para aceitar vazio ou ISENTO - maio/2010 v2.0 + + + + + + + + + + Tipo Inscrição Estadual do ST // acrescentado EM 24/10/08 + + + + + + + + + + Tipo Inscrição Estadual do Emitente // alterado EM 24/10/08 para aceitar ISENTO + + + + + + + + + + Tipo Modelo Documento Fiscal + + + + + + + + + + Tipo Número do Documento Fiscal + + + + + + + + + Tipo Série do Documento Fiscal + + + + + + + + + Tipo Sigla da UF + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo Sigla da UF de emissor // acrescentado em 24/10/08 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Tipo Ambiente + + + + + + + + + + Tipo Versão do Aplicativo + + + + + + + + + Tipo Motivo + + + + + + + + + Tipo Justificativa + + + + + + + + + Tipo Serviço solicitado + + + + + + Tipo ano + + + + + + + + + Tipo temp médio em segundos + + + + + + + + + Tipo string genérico + + + + + + + + + Tipo data AAAA-MM-DD + + + + + + + + + Tipo hora HH:MM:SS // tipo acrescentado na v2.0 + + + + + + + + + Data e Hora, formato UTC (AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD, onde TZD = +hh:mm ou -hh:mm) + + + + + + + + + + + + + + + Tipo Código de orgão (UF da tabela do IBGE + 90 RFB) + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + diff --git a/PL_010b_NT2025_002_v1.30/xmldsig-core-schema_v1.01.xsd b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/xmldsig-core-schema_v1.01.xsd new file mode 100644 index 0000000..f7dc8dc --- /dev/null +++ b/PL_010b_NT2025_002_v1.30/xmldsig-core-schema_v1.01.xsd @@ -0,0 +1,98 @@ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + \ No newline at end of file